A presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira um decreto
regulamentando a criação do Vale Cultura. Pela lei, trabalhadores que
recebem até cinco salários mínimos poderão receber vales mensais de R$
50 para gastar em livros, CDs, teatro, cinema e outras atividades
culturais. O programa pretende contemplar 1 milhão de trabalhadores
ainda em 2013 e injetar R$ 300 milhões na cadeia cultural.
Os créditos não terão prazo de validade e estarão disponíveis em um
cartão, distribuído pelas empresas como já acontece com o
vale-transporte.
Trabalhadores que recebam mais de cinco salários mínimos também poderão
ter acesso ao benefício se ele for garantido pelo empregador a todos com
renda inferior.
O valor gasto pelas empresas na aquisição do vale poderá ser deduzido do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Jurídica com base no lucro real. O desconto no salário
de quem receber o vale-cultura vai de 2% (um salário mínimo) a 10%
(entre quatro e cinco salários).
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