CNIC finaliza atividades do biênio 2013/2014

Ministra interina da cultura, Ana Wanzeler, destacou a importância do trabalho dos 21 conselheiros que em dois anos aprovaram 17.713 projetos culturais para a Lei Rouanet. (Foto de Janine Moraes)

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou, nesta quarta-feira (3/12), a cerimônia de encerramento dos trabalhos do órgão no biênio 2013-2014. A ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, destacou a atuação dos 21 conselheiros (titulares e suplentes) e entregou a cada um deles um certificado pelos "relevantes serviços prestados com ética, competência e dedicação à cultura brasileira". A próxima formação da CNIC, válida para 2015-2016, será anunciada até 15 de janeiro próximo.

"Agradeço pelo trabalho voluntário realizado por vocês ao longo desses dois últimos anos, o qual merece respeito e admiração. É uma honra trabalhar com tanta gente comprometida com a cultura brasileira. A CNIC é um termômetro da produção cultural no Brasil", destacou a ministra. "A atuação da Comissão resultou, de 2012 até novembro deste ano, na aprovação de 17.713 projetos culturais que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. Esses projetos foram autorizados a captar R$ 19,7 bilhões", informou.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Ivan Domingues, destacou que o volume significativo de projetos aprovados pela CNIC contribui para a formação de "um grande acervo" cultural brasileiro. "Este é um momento para comemorarmos o resultado deste importante trabalho realizado pelos nossos comissários", afirmou Domingues.

Durante a cerimônia, Ana Wanzeler ressaltou os principais desafios da CNIC para o biênio 2015-2016. "Estamos cientes de que temos grandes desafios, sendo o principal as adaptações da transição para o Procultura, lei – atualmente em tramitação no Congresso Nacional – que deverá substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)", informou a ministra. Outras tarefas que merecerão atenção especial são manter as reuniões itinerantes da CNIC e ampliar o Fórum de Incentivo à Cultura.

A 227ª Reunião da CNIC, iniciada ontem (2/12), segue até esta quinta-feira (4/12), quando será finalizada a análise de projetos culturais candidatos à renúncia fiscal. A previsão é de que, aproximadamente, 900 projetos sejam avaliados pelos integrantes da comissão. Também será avaliada amanhã a proposta da cidade goiana de Catalão de receber a 229ª reunião da comissão, marcada para março de 2015.

O processo de substituição dos integrantes da CNIC já está em andamento. No dia 28 de novembro, as 28 entidades habilitadas indicaram 42 nomes para compor o colegiado no biênio 2015/2016. A ministra da Cultura deve escolher, até 15 de janeiro, 21 destes nomes, levando em conta a representação das cinco regiões do Brasil. A posse dos novos integrantes da comissão será no período de 2 a 6 de fevereiro de 2015.
A CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIIC) é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC com a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).

O grupo é formado por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado e reúne-se mensalmente para avaliar os projetos. Seis reuniões são em Brasília, e outras cinco, itinerantes, em cada uma das regiões do País. O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário, ou seja, não é remunerado. Os integrantes da CNIC recebem ajuda de custo.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura