Pernambuco sedia o 2º Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura a partir desta quinta-feira (13/02) até sábado (15/02). O evento reunirá representantes de Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul para a troca de experiências sobre programas e fundos estaduais de incentivo à cultura e debate sobre a Lei Procultura. Representando Pernambuco, participam o secretário de Cultura, Marcelo Canuto; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; e o diretor do Funcultura, Thiago Rocha Leandro.
“Ano passado, fomos com uma expressiva comitiva de delegados pernambucanos à Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. Lá, criamos a rede de gestores públicos de Cultura com objetivo de debater e aprimorar modelos de gestão para os fundos de Cultura, sobretudo as regras e funcionamento da Lei do Procultura. O objetivo é sairmos deste encontro, aqui no Recife, ainda mais fortalecidos e afinados para este novo cenário que se apresenta nos estados e no país”, diz o secretário de Cultura Marcelo Canuto.
O encontro é uma realização da Rede Brasileira de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura, com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, Fundarpe e Regional Nordeste do Ministério da Cultura. O evento acontece no auditório da Regional Nordeste do Minc (Rua do Bom Jesus, 237, Bairro do Recife), restrito a convidados.
ARTICULAÇÃO - Criada durante a Conferência Nacional de Cultura, em novembro de 2013 em Brasília, a rede volta a se encontrar no Recife, com o intuito de debater sobre problemas e soluções para o funcionamento dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura de cada estado. Entre os assuntos que serão debatidos estão legislação, editais e modelos de gestão. O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretária de Políticas Culturais do Minc, Américo Córdula, participa do encontro para abordar as possibilidades de digitalização dos Sistemas de Informação e Gestão.
“Para nós, do Governo de Pernambuco, é um prazer receber gestores de outros estados neste encontro. Com certeza, o Funcultura-PE, com seu modelo de gestão com efetiva participação da sociedade civil, é um exemplo para outros estados. Ao mesmo tempo, estamos buscando aprimorar cada vez mais o processo de submissão e avaliação de projetos para torná-lo ainda mais democrático e abrangente”, explica o diretor de gestão do Funcultura, Thiago Rocha Leandro.
PROCULTURA - Na sexta-feira (14/02), às 14h, o deputado federal Pedro Eugênio irá apresentar relatório sobre o Projeto de Lei Procultura (nº 1.139, de 2007), legislação que irá substituir a atual Lei Rouanet, responsável pelo financiamento a projetos culturais em todo o país. Além dos integrantes da rede, participam do debate sobre o Procultura: o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; e o designer e consultor João Roberto Peixe (ex-secretário de Articulação do Minc e ex-secretário de Cultura do Recife). A nova legislação - Procultura - pretende desconcentrar a aplicação de recursos oriundos de renúncia fiscal em projetos culturais, beneficiando as cinco regiões brasileiras.
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