quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Comissão do Funcultura atualiza Resolução e disponibiliza modelos de anexos

A Comissão Deliberativa do Funcultura, nas reuniões da última quinta-feira (09/01) e desta terça-feira (14/01), atualizou o texto da Resolução 02/2013, definiu os modelos de anexos para o edital Funcultura Independente 2013/2014 e estendeu o prazo para inscrição e renovação do Cadastro de Produtor Cultural até 07 de fevereiro (especificamente para aqueles que irão se inscrever no edital Independente geral). A Resolução apresenta as linhas de ação e as exigências para apresentação de projetos culturais e ainda os critérios de avaliação do edital. Durante as reuniões, também foram julgados pleitos de alterações de projetos aprovados e dado informe sobre as alterações nos membros da Comissão Deliberativa, entre outras deliberações. Confira aqui a Resolução atualizada AQUI.

Aqueles que tiverem dúvidas sobre o edital Funcultura Independente 2013/2014 podem buscar esclarecimentos por meio do email funcultura.edital2014@gmail.com, além do setor de Atendimento do Funcultura, localizado na sede da Fundarpe.

Entre os ajustes, no critério “Valor Cultural”, a “Relevância artística e cultural” será um dos aspectos norteadores do julgamento dos projetos, assim como “Contribuição a cultura pernambucana”, “Valorização, criação, manutenção ou desenvolvimento das ideias, práticas e bens materiais e imateriais inerentes à área/linguagem”; “Originalidade/Singularidade”; “Relevância para o desenvolvimento da cadeia produtiva”.

Outra alteração foi realizada no texto referente à linha de ação 1, da categoria “Formação e capacitação – Artes plásticas, artes gráficas e congêneres”. Em vez de 80 horas, a comissão decidiu definir a carga horária mínima de 40 horas para cursos de formação de técnicos para montagem de exposição, elaboração de projetos de Artes Visuais ou ações de arte-educação.

Na categoria “Patrimônio”, nas linhas de ação 8 e 19, onde havia “que representem a cultura pernambucana”, a Comissão alterou para “inspirados na cultura pernambucana”.

A Resolução também determina como exigência para projetos que tenham qualquer tipo de atividade formativa (exemplos: oficinas, cursos, atividades de arte-educação) um plano de curso/oficina (conforme modelo disponibilizado pela Fundarpe) e prever o pagamento mínimo de R$ 80,00 por hora-aula para o educador, professor, oficineiro, mestre, ministrante ou afim. Também será obrigatória a emissão de certificado por parte do projeto aos participantes das atividades formativas.

Nas exigências das linhas de ação de Circo (nº 4, 5 e 6), Teatro (nº 5, 7, 8 e 9, 10) e Dança (nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6), onde tem “Realização de (número) apresentações do mesmo espetáculo”, a Comissão resolveu dar nova redação: “Realização de (número) apresentações de um único espetáculo”.

COMISSÃO – Devido à solicitação das entidades da sociedade civil e conforme publicado no Diário Oficial no dia 31 de dezembro, o representante da União Brasileira de Escritores (UBE), Silvia Romero Hansen de Barros, na qualidade de titular, substitui Américo Furtunato Gomes da Silva, que passa a ser suplente, no lugar de Carmen Lúcia Couto Fonseca. O professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Juarez Caesar Malta Sobreira, na qualidade de suplente, substitui Maria Grazia Cribari Cardoso; e a representante do Centro Pernambucano de Design, Pollyanna Salgado da Silva, na qualidade de suplente, substitui Silvia Regina Galindo de Medeiros França de Oliveira.

Links:
Resolução CD Nº 02/2013
Edital Funcultura Independente 2013/2014
Anexo para consulta Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
Anexo Carta de Anuência / Termo de Permissão para uso de imagem ou obra 2013 / 2014
Anexo Plano de Curso/ Oficina - Modelo Básico 2013/2014
Anexo Proposta de Programação de Eventos e Similares - Modelo Básico 2013/2014
Anexo Plano de Pesquisa Cultural (Dança, Circo, Ópera e Teatro) 2013/2014

Informações:
Email para esclarecimento de dúvidas sobre o edital 2013/2014: funcultura.edital2014@gmail.com

Atendimento do Funcultura
Presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Por telefone: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones: (81) 3184-3023/3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

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