Diversos representantes e grupos de cultura popular participaram de
audiência pública nesta quarta (21/8) pela manhã, na Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os grupos pernambucanos querem
alterar a lei estadual 14.104,
de 2010, que trata da regulamentação de contratações artísticas. Eles
reivindicam uma adequação do texto legal, que hoje exige comprovação de
capacidade técnica e de exercício da atividade, seja através de matérias
de jornal, material de divulgação, estudos ou publicações, bem como de
comprovantes de cachês anteriores.
Segundo Manoel Salustiano,
representante da Associação de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco,
muitos grupos não têm condições de entregar esse tipo de documentação,
por não possuir muitas vezes essa forma de organização profissional. “A
gente pensa nas pessoas que tão no terreiro, na periferia”, disse ele,
um dos integrantes da mesa da audiência desta quarta (21/8).
O
presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, ressaltou a importância que a
Fundarpe e Secult-PE vêm dando, em suas ações, à cultura popular, e
afirmou que é objetivo do Governo do Estado resolver a questão. “O
interesse é nosso, a gente está aqui junto. O interesse da cultura
popular é o interesse também do gestor da cultura”, ressaltou.
Também
compareceram à audiência representantes de diversos segmentos da
cultura popular pernambucana (coco, caboclinho, maracatu, frevo,
capoeira, quadrilhas etc.), que lotaram a área do plenário da Alepe. Já
na mesa, além de Manoel Salustiano e Severino Pessoa, estiveram
presentes a deputada Teresa Leitão; Enéas Leite, da Secretaria de
Turismo do Estado; Maviael de Souza, do Ministério Público; e Guitinho
Xambá, do Grupo Bongar.
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