No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, em homenagem
ao então Presidente norte-americano, John F. Kennedy, que em 1962
enviou ao Congresso uma mensagem na qual defendia os direitos dos
consumidores, dentre estes o direito a segurança, informação e escolha e
o direito de ser ouvido.
A importância dessa legislação é o
estabelecimento dos direitos dos consumidores a fim de evitar qualquer
tipo de constrangimento ou prejuízo, melhorando o mercado de consumo e
estimulando o controle de qualidade dos produtos. Informe-se de seus
direitos junto ao PROCON.
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