Muitas vezes, o Livro Didático é a única forma de acesso
da criança à leitura e à cultura letrada. Suas principais
funções são transmitir conhecimentos, desenvolver capacidades
e competências, consolidar e avaliar o conteúdo estudado.
Recurso didático fundamental, sua distribuição gratuita
aos estudantes da rede pública é assegurada pelo Estado.
Em 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, com o objetivo de legitimar
o Livro Didático e auxiliar no aumento de sua produção.
No entanto, essa política passou por muitas mudanças até
resultar na criação do Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD), em 1985.
A partir daquele ano, o professor da escola pública passou a escolher
o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto pedagógico da escola,
a partir de uma pré-seleção do MEC. A reutilização
do livro e a introdução de normas de qualidade foram outros
importantes avanços.
Com o amadurecimento desse processo, a produção e a distribuição
de livros didáticos tornaram-se contínuas e massivas a partir
de 1997.
Hoje, o governo federal envia livros didáticos aos alunos do ensino
fundamental e tem aumentado a oferta de obras de literatura, dicionários
e até mesmo de livros em braile (para os deficientes visuais) e em
libras (para os deficientes auditivos).
Também tem sido crescente, nos últimos anos, a distribuição
de obras didáticas aos alunos do ensino médio e aos programas
de alfabetização de jovens e adultos.
Fonte: Ministério da Educação
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