Reunidos
durante o dia de hoje, terca feira, 27 de novembro, na cidade histórica de
Penedo (AL), localizada na margem esquerda do rio São Francisco, representantes
de 10 ministérios e outros órgãos públicos discutiram com o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF o início de uma nova etapa do Programa
de Revitalização do Rio São Francisco - PRSF.
Executado
pelo governo federal, o programa envolve investimento superior a R$7 bilhões,
para aplicação em ações destinadas a reverter o processo de degradação do rio e
da bacia. A participação na V Oficina de Acompanhamento do PRSF representa o
início da participação do Comitê do São Francisco no comitê gestor do programa
federal.
A
incorporação do Comitê, bem como de representações de universidades e
municípios da bacia, será formalizada nos próximos dias, por meio de decreto
presidencial. A mudança é resultado das articulações que se desenvolvem desde
agosto, em atendimento a recomendação expressa do Tribunal de Contas da União -
TCU, por meio do Acórdão n0 145/2012, de 13 de junho último.
Na
abertura da oficina, organizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA, o secretário Pedro Wilson
Guimarães saudou o Comitê do São Francisco, representado pelo presidente
Anivaldo Miranda e pela maioria dos membros titulares, principalmente os
integrantes das Câmaras Consultivas Regionais - CCRs e das Câmaras Técnicas.
Pedro
Wilson externou a expectativa de que a mudança imprima um novo ritmo às ações
de revitalização: “Isso vai dar uma dinâmica nova ao programa, porque as
pessoas e entidades da bacia poderão acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução
das ações junto aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, abre uma nova dimensão
para os comitês de bacia, como é o caso do São Francisco, que além de atuarem
como parlamento das águas, poderão ter uma atuação em nível de governo”.
O
presidente Anivaldo Miranda ressaltou o significado da incorporação do Comitê
ao PRSF, assinalando que “dessa forma o programa de revitalização torna-se mais
participativo e poderá obter resultados bem mais eficazes”. Para ele, a mudança
demarca “um novo formato no programa, que possibilitará a introdução dos
ajustes necessários para que atenda melhor os seus objetivos”.
Povos indígenas e comunidades
tradicionais
Na
solenidade de abertura, a oficina homenageou os povos indígenas e as
comunidades tradicionais da bacia do São Francisco, por meio de Dipeta Tuxá,
representante do povo Tuxá, do município de Rodelas (BA), no Submédio São
Francisco, e de Cláudio Pereira, representante da comunidade quilombola Lagoa
das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco.
Dipeta
Tuxá fez um discurso confiante, contrapondo à gravidade dos problemas
ambientais que atingem atualmente o rio São Francisco a capacidade humana e da
natureza para reverter situações:
“O
palavreado nosso é ´Eu acredito´ e ´Eu estou aqui´. A luta é grande, é árdua,
mas estamos aqui e temos tudo para começar aqui uma nova luta, ou para renovar
a velha luta. É a luta pela água”, afirmou, acrescentando que o principal
problema das comunidades indígenas hoje é dispor de irrigação para plantar.
Claudio
Pereira registrou o avanço alcançado pelos indígenas e comunidades tradicionais
da bacia, que atualmente já contam com espaços políticos para se expressarem,
inclusive no Comitê do São Francisco. Mas reivindicou maior atenção, como forma
mesmo de fortalecer o processo de revitalização:
“Os indígenas foram os primeiros habitantes da
bacia e nós ajudamos a construir essa terra. Esse povo precisa ser cuidado,
porque é um povo que cuida e sempre cuidará desse rio e dessa bacia”, declarou.
Assessoria de Imprensa
27.11.2012
Tels. (71) 8117-7853 \ 8184-5469
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