A fase de habilitação é a 1ª etapa do Programa e consiste no exame das inscrições apresentadas, de acordo com o requerimento preenchido e enviado, por meio do sistema SalicWeb, bem como a adequação da candidatura às regras e condições estabelecidas no Edital.
Os requerimentos habilitados serão agora submetidos à 2ª etapa do Programa, que é a fase de avaliação e seleção, cuja Comissão é composta por representantes do MinC e suas vinculadas (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine, Fundação Cultural Palmares e Fundação Biblioteca Nacional).
As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação conforme os critérios estabelecidos no Edital. O resultado dos selecionados será divulgado no site do Ministério da Cultura.
Confira nova lista de habilitação: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/10/Resultado-Final-da-Fase-de-Habilita%C3%A7%C3%A3o-Site-Novembro-e-Dezembro1.pdf
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