Lei das biografias opõe músicos e escritores

Caetano, Roberto e outros mancham suas biografias com pedidos de censura

O debate em torno da Lei 10.406, de 2002, pôs em lados opostos algumas estrelas da MPB e escritores. A polêmica está nos artigos 20 e 21 da lei, que afirmam que a “exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais” e que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”. Em resumo, qualquer cidadão brasileiro, seja ele uma celebridade ou um traficante condenado pela Justiça, pode impedir a venda de uma biografia sobre si.

Roberto Carlos é um marco dessa luta: em 2007, ele conseguiu na Justiça que se retirassem das livrarias os exemplares de Roberto Carlos em detalhes, de Paulo Cesar de Araújo. Agora, o cantor é uma das vozes que tentam influenciar o Congresso para que os artigos não sejam modificados, como defendem associações de escritores. Junto a Roberto Carlos, a organização Procure Saber, que reúne músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan e Chico Buarque, vem se posicionando em defesa da privacidade.

A discussão chegou à Feira do Livro de Frankfurt, quando a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu com escritores e perguntou o que eles achavam da polêmica.

“Assim como tinha ouvido os artistas que são a favor da lei, quis ouvir os escritores. Fiquei impressionada como os argumentos são radicalmente opostos aos dos cantores. Por enquanto, vou ouvir todos os lados para formar um entendimento”, disse Marta