quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Manifestações pernambucanas em vias de se tornarem Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro

Em meio à programação da VI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovida pela Secult-PE e Fundarpe, até o próximo domingo (18/8), um momento especial para celebrar as expressões populares do estado: maracatus de baque solto e baque virado, caboclinhos e cavalos marinhos dão os primeiros passos para se tornarem um bem cultural de todo o País. É que na manhã desta terça (13/8), o governador Eduardo Campos entregou à presidente do Iphan, Jurema Machado, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) de cada uma dessas manifestações. O documento representa um dos primeiros passos para que elas recebam o registro de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, onde foi realizada a solenidade desta manhã, estavam representantes das quatro manifestações. Marcaram presença os mestres Zé de Bibi (cavalo marinho), Zé Alfaiate (caboclinho), Diogo (maracatu de baque solto) e Mestre Afonso (maracatu de baque virado). Em exaltação a esses e tantos outros que fazem da brincadeira popular uma (p)arte significativa da sua vida, o governador declarou que "isso que temos aqui hoje é fruto da resistência de muitos artistas, intelectuais e pesquisadores que militaram pela sobrevivência dessa cena cultural, aqueles que não se entregaram, nessa caminhada, ao modismo e circuitos de conveniência. Todos os brincantes que organizam com tanta luta até hoje isso aqui merecem o nosso reconhecimento e o nosso aplauso".

O Inventário Nacional de Referências Culturais é um documento de pesquisa onde estão classificados elementos, conteúdos e informações que permitem ter uma visão mais aprofundada sobre determinado bem cultural. Ele também representa um instrumento de política cultural. A partir dele, é possível diagnosticar entraves e dificuldades para a sobrevivência da manifestação, com o objetivo de promover projetos e ações de fomento capazes de garantir as condições sociais, econômicas e ambientais necessárias para a sua reprodução e continuidade. O inventário é o primeiro passo para o possível registro de um Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o que possibilita uma série de oportunidades e desdobramentos para a salvaguarda do bem imaterial. Os dossiês entregues pelo governador serão apreciados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan e a previsão é que toda análise esteja pronta em 2014.

Em 2007, no ano do seu centenário, o frevo, uma das mais autênticas manifestações populares pernambucanas, recebeu do Iphan seu registro de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. Posteriormente, em 2012, veio a se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, título concedido pela Unesco.

Semana do Patrimônio
Alguns minutos antes, o Teatro Arraial (Boa Vista) sediou a abertura do seminário "Patrimônio Cultural e Políticas Públicas: (des)envolvimento e desafios", promovido pela Secult-PE e Fundarpe também como parte da programação da VI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O evento vai até o próximo domingo (18/8) e reunirá especialistas renomados da área. Coube ao presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, abrir o seminário, lembrando que os conceitos e as definições de patrimônio foram atualizados ao longo das décadas, inclusive o próprio papel dos gestores públicos na preservação desses bens culturais ganhou uma outra amplitude, com novas atribuições e metodologias de trabalho.

A opinião foi compartilhada pelos dois outros membros da mesa: Frederico Mendonça, diretor geral do IPAC, e Jurema Machado, presidente do Iphan. Para Mendonça, estados grandes e plurais como Pernambuco e Bahia, por exemplo, necessitam estabelecer parcerias estratégicas com os municípios, incentivando-os a desenvolver suas próprias gestões de cultura, onde o patrimônio tenha posição de relevância entre as prioridades. De acordo com ele, também é preciso um aparelhamento mais qualificado dos quadros técnicos que trabalham nessa área.

Para Jurema Machado, os indicativos de desenvolvimento social, que, antes, eram baseados unicamente em renda, hoje levam em consideração outros indicativos, como acesso à saúde, educação e cultura, por exemplo. Para ela, quando se investe em cultura, se têm cidades mais competitivas, que atraem mais investimentos. E a preservação e vitalidade dos patrimônios têm um destaque nesse quesito, pois eles se tornam referência de um lugar, tanto para o passado como um indicativo para o futuro, quando existem políticas públicas e gestão voltadas a fortalecer essa área.

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