Os produtores que tiveram projetos aprovados no 6º Edital do Programa de
Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente
2012/2013 devem apresentar documentação necessária para o empenho dos
valores para o incentivo cultural.
Os proponentes devem entregar a
documentação entre 1 e 15/7, na sede da Fundarpe, de 8h às 12 e de 14h
às 17h. Confira abaixo as listas de documentos exigidos para pessoa
física, pessoa jurídica e pessoa jurídica sem fins lucrativos
(associação).
O edital público destinará um total de R$ 11,5
milhões para incentivo da produção e difusão audiovisual pernambucana. O
resultado do 6º Edital do Audiovisual– Funcultura Independente
2012/2013 foi anunciado pelo Governo de Pernambuco, através da
Secretaria de Cultura e da Fundarpe, no dia 29 de maio, no Cinema São
Luiz.
Neste edital, foram inscritos 406 projetos, um número
recorde na trajetória do fundo. Deste total, 112 foram aprovados para
receber o incentivo do Funcultura. São 27 projetos para produção de
longa-metragem, 19 para curta-metragem, 12 para televisão, três para
pesquisa, 10 projetos de formação, 16 projetos de difusão, 15
iniciativas de incentivo ao cineclubismo e 10 projetos da categoria
"Revelando os Pernambucos". Confira aqui o resultado.
Informações: 81 3184-3026 / 3184-3023
Atendimento: das 8h às 12h - sala do Atendimento do Funcultura e das 14h às 17h - Sala da Diretoria de Gestão do Funcultura.
Documentos exigidos:
Pessoa física-Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
-Cópia do Comprovante de domicílio atual;
-Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Estadual(www.sefaz.pe.gov.br);
-Certidão de Regularidade de Prestação de Contas da Controladoria Geral do Estado (www.webcertidao.pe.gov.br);
-Cópia do PIS, PASEP ou INSS;
-Conta
bancária aberta especificamente para depósito de projeto aprovado
noFuncultura com emissão de talão de cheque – agência, banco (documento
bancário original); aberta após a publicação do Diário Oficial.
Pessoa jurídica:-Cópia da Carteira de Identidade e CPF do sócio / representante;
-Cópia do Comprovante de domicílio atual;
-Certidão do ISS;
-Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
-Certidão de Regularidade de Prestação de Contas da Controladoria Geral do Estado(www.webcertidao.pe.gov.br);
-Certidão Negativa de Débitos Fiscais da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br);
-Certidão Negativa de Débito Municipal;
-Certidão Negativa de Débitos trabalhistas;
-Cartão do CNPJ atual;
-Cópia do Contrato Social – ultima alteração;
-Certidão: FGTS, INSS;
-Certidão quanto a Dívida Ativa da União;
-Conta
bancária aberta especificamente para depósito de projeto aprovado no
Funcultura com emissão de talão de cheque – agência, banco (documento
bancário original); aberta após a publicação do Diário Oficial.
Pessoa jurídica sem fins lucrativos - Associação:
-Cópia da Carteira de Identidade e CPF do sócio / representante;
-Cópia do Comprovante de domicílio atual;
-Certidão do ISS;
-Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
-Certidão de Regularidade de Prestação de Contas da Controladoria Geral do Estado(www.webcertidao.pe.gov.br);
-Certidão Negativa de Débitos Fiscais da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br);
-Certidão Negativa de Débito Municipal;
-Certidão Negativa de Débitos trabalhistas;
-Cartão do CNPJ atual;
-Cópia do Estatuto – ultima alteração;
-Cópia da Ata da ultima reunião assinada por todos os associados;
-Certidão: FGTS, INSS;
-Certidão quanto a Dívida Ativa da União;
-Conta
bancária aberta especificamente para depósito de projeto aprovado no
Funcultura com emissão de talão de cheque – agência, banco (documento
bancário original); aberta após a publicação do Diário Oficial.
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