A ministra da Cultura, Marta Suplicy disse que o vale-cultura poderá
injetar cerca de R$ 11,3 bilhões no mercado da economia criativa. “É um
dinheiro que nós nunca tivemos e que pode fazer uma diferença enorme
na cultura brasileira”, disse ao apresentar o projeto na Federação do
Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP). O ministério estima que o benefício, previsto para começar a valer a
partir de julho, significará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por
parte do governo. Marta admitiu, no entanto, que o valor pode estar
superestimado. “ Foi um cálculo que o ministério fez, mas conversando
com algumas pessoas que entendem, parece que está um pouco alto”,
disse.
Poderão receber o benefício, semelhante a um vale-alimentação para
aquisição de bens culturais, aproximadamente 18,8 milhões de
trabalhadores, de acordo com as estimativas do ministério. Segundo
Marta, todas as empresas estatais deverão conceder o vale-cultura aos
funcionários que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).
“Todas as estatais vão entrar. Umas com mais facilidade, outras com
menos facilidade”, disse. Trabalhadores que recebem mais de cinco
salários mínimos também poderão receber o vale, mas o desconto será
maior do que 10%.
O benefício será concedido em um cartão magnético. Será descontado
do trabalhador 10% do valor recebido (R$ 5). O restante será custeado
pelo empregador. A empresa poderá, entretanto, abater o valor gasto com
o vale-cultura com até 1% do Imposto de Renda, o que torna o projeto
mais interessante para grandes empresas.
Para a ministra, o novo benefício poderá ser ainda uma oportunidade
para as pequenas cidades impulsionarem a economia local. “Acredito que
todo o prefeito deveria ter a preocupação de não deixar os seus cinemas
fecharem, de levar livrarias [para o município], de ter uma análise do
que tem de produção cultural na cidade”, disse.
Agência Brasil
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