Espaço aberto nos comentários desta matéria e nas redes sociais. Todas as postagens serão objeto de estudo da comissão formada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) e Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), pela Consultoria Jurídica (Conjur/MinC) e Secretaria Executiva (SE/MinC). O grupo tem até o dia 26 de fevereiro para regulamentar o Vale-Cultura.
O que é Vale-Cultura- Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro, o Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês.
Com ele os trabalhadores poderão acessar serviços e produtos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Humanidades e Informação, Música e Patrimônio Cultural.
A política deve beneficiar aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.
Como funciona - O Vale Cultura será disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético. Não será permitida a troca do vale por dinheiro e aqueles trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Este percentual será diferenciado para aqueles que recebam mais do que cinco salários mínimos.
Entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale-Cultura.
Todos ganham
Trabalhadores: acesso aos produtos e serviços culturais, formação pessoal e melhoria da qualidade de vida;
Empregadores: incentivo fiscal para adesão ao sistema e satisfação e qualificação dos empregados;
Mercado: injeção de R$ 7,2 bilhões/ano na cadeia produtiva da Cultura;
Artistas: escoamento da produção cultural e ampliação da demanda;
Ministério da Cultura: avanço na política de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.
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