No dia 19 de novembro, através do disposto no decreto lei número 4,
comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, homenagem ao simbolo máximo da
pátria brasileira. A celebração marca a data em que a bandeira foi
instituída, em 1889, ou seja, apenas 4 dias após a Proclamação da
República. Desenhada por Décio Vilares e projetada por Raimundo Teixeira
Mendes e por Miguel Lemos, a bandeira nacional, tal como a conhecemos
atualmente, é uma adaptação da antiga bandeira do império brasileiro.
O
escudo imperial português foi substituído pelo círculo azul com
estrelas brancas, onde se encontra a divisa positivista "Ordem e
Progresso". Inicialmente, no centro dessa esfera, estava representado o
céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, exatamente
como foi vista no dia 15 de novembro de 1889. Entretanto, em 1992, uma
lei modificou as estrelas da bandeira, determinando que todos os estados
brasileiros e o Distrito Federal fossem igualmente representados na
bandeira nacional.
Além de normas específicas para as dimensões e
proporções do desenho da bandeira nacional, há varias outras regras em
relação ao símbolo nacional, como por exemplo, a restrição de que ela
fique exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada (ainda que o
costume seja hasteá-la de manhã e recolhê-la na parte da tarde), além da
obrigatoriedade de hasteá-la em órgãos públicos, escolas, secretarias
de governo, repartições públicas, etc) em dias de festa ou de luto
nacional, ou diariamente nos edifícios do governo. A bandeira
nacionaltambém fica exposta em congressos nacionais, encontros de
governo e demais situações em que o Brasil é representado diante de
outros países. Além da bandeira nacional do Brasil, existem duas outras
bandeiras brasileiras oficiais: a bandeira presidencial e a bandeira
vice-presidencial.

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