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Esclarecemos que o atraso no pagamento de cachês artísticos dos ciclos festivos do estado deve-se à acentuada queda das receitas nestes últimos meses posteriores à realização dos shows, quando foi preciso fazer esforços enormes para manter os serviços essenciais de saúde, educação e segurança, além de garantir o pagamento dos salários dos servidores, quesitos que a grande maioria dos estados do país não está conseguindo atender.
Observamos que, diante deste quadro, reduzimos o apoio ao Carnaval e São João em 30% de 2014 para 2015 e em mais 20% de 2015 para 2016, o que gerou, contraditoriamente, protestos de muitos dos que hoje reclamam dos atrasos. No entanto, não procedem as desconfianças sobre a quitação dos débitos e, como sempre temos feito, os cachês serão pagos, grande parte agora em novembro e o restante até o final do ano.
Do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), já quitamos 25%; do Carnaval, só restam 10%. Alguns artistas e grupos não tiveram seus processos finalizados por não apresentarem comprovações idôneas de cachês. Por outro lado, mesmo com essa enorme dificuldade econômica e financeira que vivenciamos, não permitimos retrocessos e ainda avançamos no legado da política cultural construído nos últimos anos.
Priorizamos os artistas locais e a cultura popular no Carnaval, São João e FIG (no Carnaval e São João, nossos editais só aceitam artistas pernambucanos, não procedendo a estória que pagamos primeiro quem é de fora). Criamos dois novos Prêmios Culturais, o Ariano Suassuna de Dramaturgia e Cultura Popular e o Prof. Ayrton de Carvalho, de Patrimônio. Criamos dois projetos de integração Cultura-Escola, o “A Gente da Palavra” e o “Outras Palavras”. Retomamos a titulação dos Patrimônios Vivos e mudamos a Lei para aumentar de três para seis os/as mestres/as a serem titulados por ano. Democratizamos mais ainda a política cultural e pusemos em funcionamento os três Conselhos Culturais: o do Audiovisual, o de Preservação do Patrimônio e o de Política Cultural. E ainda fortalecemos o Funcultura, que agora conta com mais uma empresa participante, a Copergás, atingindo o patamar de R$ 36 milhões, o terceiro maior do país. No próximo Edital do Funcultura, em dezembro, teremos pela primeira vez o Edital do Funcultura da Música.
Essas, entre outras, não são conquistas menores. Assim, ao tempo em que reconhecemos as dificuldades a nós impostas por fatores externos, decorrentes da crise econômica mundial e brasileira, que nos obriga a adotar medidas extraordinárias de administração do fluxo de caixa do governo, para não desorganizar a administração pública, reafirmamos nosso compromisso com as prioridades da Cultura acima citadas e continuamos a empreender todos os esforços para que, o mais breve possível, no que depender do Governo Estadual, as dificuldades vivenciadas por todos pernambucanos e pernambucanas sejam superadas.
Marcelino Granja
Secretário Estadual de Cultura
Márcia Souto
Presidente da Fundarpe
http://www.cultura.pe.gov.br/canal/secultpe/nota-oficial-pagamento-de-caches/